Blog Jurídico.

Novidades & Artigos

30.05.2017

Em processo recente, autor pediu o decreto de inexigibilidade de débito cobrado pela ré em execução de compromisso de venda e compra de unidade habitacional. Alegou que pagou as despesas cartorárias para a individualização da matrícula do apartamento que adquiriu por f...

28.05.2017

A Justiça do Trabalho viu fraude no caso de um professor contratado como pessoa física para dar aula e como pessoa jurídica para prestar serviços de consultoria. Com isso, os valores pagos à pessoa jurídica foram incorporados como salário para todos os fins legais....

20.05.2017

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo, definiu que, à exceção dos entes públicos, o dono da obra poderá responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhista...

18.05.2017

Comprar um imóvel é um grande passo na vida de muitas pessoas. Marinheiros de primeira viagem ficam, algumas vezes, perdidos em meio a tantos documentos e certidões. Por isso listamos cinco cuidados essenciais que um comprador de imóvel deve observar para tornar a tran...

18.05.2017

Segundo informações do Jornal “O Globo” de 17/05/2017, o dono da JBS, afirmou à PGR que o presidente Michel Temer (PMDB) deu aval à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), em delação que ainda não foi homologada pelo STF.

Após a bombástica delação por do...

06.05.2017

Para responder tal pergunta, será necessário confrontar dois quesitos, que são:

Primeiro, o Código Civil, que não autoriza a limitação do uso de área comum do condomínio, permitindo, por isso, apenas a cobrança de juros na margem de 1%, ao mês, combinado com a multa de...

06.05.2017

Há muito tempo que o celular deixou de ser um objeto pertencente ou exclusivo da classe mais abastada - quando era usado inclusive como artifício para acrescer status. Pois atualmente é comum testemunhar por todos os lados, ou seja, em praças, ruas, calçadas e até mesm...

Please reload

Destaques

Corretor é indenizado em verbas trabalhistas por construtora

20.09.2019

1/3
Please reload

Recentes
Please reload

Arquivo