Blog Jurídico.

Novidades & Artigos

30.08.2017

Com a crise econômica aumentando mais e mais no país, e o desemprego que não para de crescer, muitas pessoas deixam de pagar seu aluguel, descumprindo o que foi combinado quando se mudaram para o imóvel.

Um pequeno atraso muitas vezes é tolerado pelo locador, mas quando...

24.08.2017

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a concessão de desconto de 50% aos idosos nas taxas de renovação da carteira de motorista.

A medida está prevista no Projeto de Lei 5806/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que recebeu pa...

08.08.2017

Em ação movida pelo Ministério Público Federal contra a Caixa Econômica Federal foi proferida decisão proibindo a instituição financeira de cobrar dos mutuários que adquiriram imóvel pelo Programa Minha Casa Minha Vida juros de obra ou taxa de evolução de obra após o p...

04.08.2017

"A ré falhou no dever de cuidado que lhe cabia, decorrente do serviço educacional prestado, ao não ser capaz de adotar as providências necessárias (ferramentas pedagógicas investigativas e inibidoras adequadas) para evitar que o autor, um de seus alunos, sofresse agres...

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Corretor é indenizado em verbas trabalhistas por construtora

20.09.2019

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