Segurança, praticidade, uma qualidade de vida maior e até o próprio convívio social são alguns dos principais motivos para muitas pessoas optarem pelos condomínios edilícios. Segundo dados do Sindicato do Mercado Imobiliário (Secovi) em 2015, nos sete anos anteriores,...
Depois de 74 (setenta e quatro) anos, a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, publicada no DOU em 14.07.2017, alterou e deu nova redação a mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas só entrará em vigor depois de transcorrido 120 dias após a su...
TRT-15 considera válida demissão por justa causa por ‘curtida’ no Facebook
15.01.2017
O CDC (Código de Defesa do Consumidor) prevê restituição dobrada quando há cobrança indevida, mas Judiciário tem considerado que essa reparação só dev...
Devolução em dobro: veja quando o consumidor tem esse direito.
15.01.2017
Corretor é indenizado em verbas trabalhistas por construtora
