É comum se deparar no dia-a-dia com diversos casos de pessoas que solicitam a realização de serviços automotivos em seus veículos e ao final da prestação simplesmente deixam de realizar o pagamento convencionado.
Tal fato tem gerado grandes e graves prejuízos financeiro...
A legislação trabalhista não é precisa em apontar as hipóteses em que o empregador tem a obrigação de conceder ao trabalhador repousos para descanso dentro da jornada de trabalho, todavia, a imprecisão do texto legal não representa ausência de direito, uma vez que dian...
TRT-15 considera válida demissão por justa causa por ‘curtida’ no Facebook
15.01.2017
O CDC (Código de Defesa do Consumidor) prevê restituição dobrada quando há cobrança indevida, mas Judiciário tem considerado que essa reparação só dev...
Devolução em dobro: veja quando o consumidor tem esse direito.
15.01.2017
Corretor é indenizado em verbas trabalhistas por construtora
