TRT4 - Trabalhador da Azaleia que mantinha contato com solventes e cola deve receber adicional de in
Um trabalhador que atuou como montador na fábrica de calçados Azaleia, em Taquara, região metropolitana de Porto Alegre, deve receber...
Quantos dias posso faltar no trabalho?
Quando o assunto é desconto salarial, logo vem a dúvida: em que casos posso faltar sem que o empregador desconte meu dia? A CLT...
Servidor público pode ter horário especial de trabalho para estudar.
Direito deve ser concedido quando for comprovada a incompatibilidade de horário. A 1ª câmara Cível do TJ/MS decidiu que deve ser...
A redução do ICMS na conta de energia elétrica. Saiba como se beneficiar.
Consumidores de todo o país estão conseguindo resultados favoráveis perante o judiciário para reduzir o valor do ICMS nas suas contas de...
A instalação de câmeras em condomínio, uso e acesso às imagens
Com os crescentes índices de violência que assolam os grandes centros e até mesmo as mais pacatas cidades do interior, tornou-se cada vez...
Direito do Trabalho: 5 dicas para os empregados
1- Jornada de trabalho. Quantas horas por dia um trabalhador comum deve trabalhar? Segundo o Art. 58 da CLT, a jornada normal será de 8...
Casamento legal: Os cuidados ao contratar os profissionais para o grande dia e a aplicação do CDC
O casamento é a união voluntária que estabelece comunhão plena de vida. No que antecede o casamento há uma extraordinária preparação e os...
Quem paga IPTU: o locador ou o locatário?
Ano novo, novas esperanças, novas metas e consequentemente novos boletos, novas contas e novas despesas, dentre elas o IPTU (imposto...
Solicitações abusivas na lista de material escolar
Recentemente, a OAB de Eunápolis/BA, tendo o PROCON/BA como fonte, divulgou uma lista de itens cuja exigência é considerada abusiva. Veja...
O plano de saúde não aprovou um exame. O que fazer?
A recusa injustificada de exame indicado por médico assistente responsável pelo tratamento do paciente, a rigor das disposições...
