Quantos dias posso faltar no trabalho?
Quando o assunto é desconto salarial, logo vem a dúvida: em que casos posso faltar sem que o empregador desconte meu dia? A CLT...
Servidor público pode ter horário especial de trabalho para estudar.
Direito deve ser concedido quando for comprovada a incompatibilidade de horário. A 1ª câmara Cível do TJ/MS decidiu que deve ser...
A redução do ICMS na conta de energia elétrica. Saiba como se beneficiar.
Consumidores de todo o país estão conseguindo resultados favoráveis perante o judiciário para reduzir o valor do ICMS nas suas contas de...
A instalação de câmeras em condomínio, uso e acesso às imagens
Com os crescentes índices de violência que assolam os grandes centros e até mesmo as mais pacatas cidades do interior, tornou-se cada vez...
Direito do Trabalho: 5 dicas para os empregados
1- Jornada de trabalho. Quantas horas por dia um trabalhador comum deve trabalhar? Segundo o Art. 58 da CLT, a jornada normal será de 8...
Casamento legal: Os cuidados ao contratar os profissionais para o grande dia e a aplicação do CDC
O casamento é a união voluntária que estabelece comunhão plena de vida. No que antecede o casamento há uma extraordinária preparação e os...
Quem paga IPTU: o locador ou o locatário?
Ano novo, novas esperanças, novas metas e consequentemente novos boletos, novas contas e novas despesas, dentre elas o IPTU (imposto...
Solicitações abusivas na lista de material escolar
Recentemente, a OAB de Eunápolis/BA, tendo o PROCON/BA como fonte, divulgou uma lista de itens cuja exigência é considerada abusiva. Veja...
O plano de saúde não aprovou um exame. O que fazer?
A recusa injustificada de exame indicado por médico assistente responsável pelo tratamento do paciente, a rigor das disposições...
Direitos que o consumidor tem (e não tem) em telefonia fixa e celular.
Reclamar da má qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa é algo comum para os brasileiros. No entanto, muitos consumidores não...
