Justiça obriga Hurb a cumprir pacote em 30 dias e condena empresa em danos morais.
O Juizado Especial Cível de Cruzeiro - SP condenou a empresa Hurb a cumprir o pacote de viagem nos exatos termos contratados, observando...
Impenhorabilidade do bem de família e leilões
Bem de família alugado pode ser penhorado? Afinal, o que a lei diz sobre bem de família? Bem de família é o imóvel residencial...
Green Card como passo para a aquisição de cidadania americana
Cresce a cada dia o número de brasileiros interessados em se mudar para os EUA com o objetivo de buscar melhores condições de vida....
Trabalhadora celetista obtém redução de jornada para cuidar de filho deficiente
Funcionária dos Correios, no Estado de Goiás, obteve na justiça o direito de desempenhar jornada reduzida de trabalho, sem redução...
Imóvel financiado vai para leilão? O que fazer?
A inadimplência é um fato que tem atingido grande parte da população brasileira especialmente em casos de financiamento imobiliário....
Criminosos utilizam processos judiciais para aplicar golpes
Autor: Rafael Ushiroji Trevizani Por volta do ano de 2.010, vários professores aposentados ingressaram com ações judiciais com o objetivo...
Justiça recomenda a suspensão de ações de despejo durante a pandemia
No dia 23 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução na qual recomenda aos juízes maior cautela nas ações...
Uso frequente de moto no trabalho gera adicional de periculosidade
No final do ano de 2020, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, na cidade de Pirassununga/SP, uma autoescola a pagar adicional...
Restituição de ITBI em leilões e imóveis Caixa.
Toda vez que se adquire um imóvel é necessário pagar o ITBI (Imposto de Transferência de Bens Inter Vivos) e cada Município estipula a...
ITBI deve ser pago com base no valor de arrematação e após o registro no cartório
Toda vez que se adquire um imóvel é necessário pagar o ITBI (Imposto de Transferência de Bens Inter Vivos) e cada Município estipula a...
