Green Card como passo para a aquisição de cidadania americana
Cresce a cada dia o número de brasileiros interessados em se mudar para os EUA com o objetivo de buscar melhores condições de vida.
Atualmente, para um brasileiro permanecer legalmente em território americano é necessário que possua um visto, ou um Green Card ou se torne um cidadão americano por meio de um processo de naturalização.
Muitas pessoas confundem a obtenção de Green Card com a cidadania americana, contudo, há se que esclarecer que se tratam de institutos diferentes.
Isso porque, por meio do Green Card, o interessado apenas garante o direito de residência permanente nos EUA, o que abrange inclusive os direitos de trabalho e estudo, sem que isso o transforme em um cidadão americano.
Já no caso da cidadania, ainda que por naturalização, o interessado passa a usufruir de todos os direitos de um cidadão americano, ainda que não tenha nascido no país.
Dentre os direitos que a cidadania garante aos seus beneficiários estão:
o direito ao voto em eleições no país;
maior facilidade para se trazer membros da família aos EUA;
os filhos podem se tornar igualmente cidadãos americanos;
acesso ao sistema de saúde;
facilidades de acesso ao ensino superior e para a obtenção de empregos;
possuir um dos passaportes mais fortes do mundo, o qual permite a entrada em 186 países sem visto.
Embora existam várias formas de se naturalizar nos EUA, há que se ter em mente alguns requisitos que devem ser preenchidos em todos os casos, sendo eles:
1) Possuir um Green Card;
2) Residir nos EUA por no mínimo 5 anos, exceto se a naturalização decorrer de casamento, hipótese em que o prazo passa a ser de 3 anos;
3) Ter completado ao menos 18 anos;
4) Saber falar, escrever e ler na língua inglesa;
5) Aceitar as leis, a forma de governo e a Constituição dos EUA;
6) Não possuir antecedentes criminais e apresentar boa conduta;
7) Apresentar requerimento de cidadania ao U.S. Citizenship and Immigration Services – USCIS, conforme a modalidade de naturalização pretendida.
No que se refere ao Green Card, este pode ser obtido de diversas formas, a saber:
a) Pelo trabalho:
Os portadores de visto EB-3 podem adquirir o Green Card em decorrência de contrato de trabalho firmado por empregador americano.
b) Pelo casamento:
As pessoas que se casam com cidadãos americanos obtêm um Green Card provisório com o prazo de validade de 2 (dois) anos e, quando da renovação deste um Green Card definitivo com validade de 10 anos.
Nesses casos, a cidadania por naturalização pode ser requerida junto ao USCIS após 3 anos de casamento.
c) violência doméstica:
As vítimas de violência doméstica praticada por cidadão americano ou pessoa que possua residência permanente nos EUA, podem obter Green Card, caso preencham os requisitos da Lei VAWA – Violence Against Women Act.
Embora a Lei VAWA tenha como principal foco a violência doméstica contra mulheres, é possível a obtenção de Green Card em razão da violência doméstica as seguintes pessoas:
Aqueles que estão sofrendo abuso por parte de um cônjuge que seja cidadão ou residente legal
dos EUA, ainda que a vítima seja homem;
Aqueles que têm filhos que estão sofrendo abuso por parte de um cônjuge que seja cidadão ou
residente legal dos Estados Unidos;
Crianças que estão sofrendo abuso por parte de um dos pais ou outro responsável.
d) Pais de cidadão americano:
Permite que os pais brasileiros de cidadão ou cidadã americana com mais de 21 anos adquiram Green Card em razão do parentesco.
Nesses casos é possível que o Green Card seja solicitado diretamente na USCIS ou por meio de consulado e o cidadão americano deve comprovar a existência de renda suficiente para amparar as despesas de seus pais nos EUA.
e) Serviço ao exército americano:
A lei americana permite a obtenção de Green Card ao brasileiro que se alistar e servir ao exército americano.
f) Investidores brasileiros:
A lei americana permite que os investidores brasileiros que tenham adquirido o visto EB-5 e a petição I-829 aprovada pelo USCIS, adquiram um Green Card.
O direito a esse tipo de Green Card pode ser assegurado ao cônjuge e aos filhos menores de 21 anos do investidor.
g) Habilidades extraordinárias:
Tratam-se de hipóteses em que o governo americano reconhece a existência de habilidades extraordinárias de um indivíduo em áreas como a acadêmica, dos esportes, das ciências, das artes ou do mundo dos negócios.
A aquisição do Green Card por alguma das formas anteriormente mencionadas permite que, após preenchidos os demais requisitos, o interessado dê entrada em seu processo de cidadania americana junto ao USCIS.
Com a aprovação do pedido de cidadania pelo USCIS, após o preenchimento do Formulário N-445 e cumpridas as demais formalidades o interessado passa a ser considerado cidadão(ã) americano(a).
