Coronavírus e o Direito do Consumidor
O surto mundial decorrente do contágio ocasionado pelo vírus COVID-19 ou coronavírus, que tem se alastrado desde o final do ano de 2019 e...
A situação do trabalhador frente a pandemia do coronavírus
Desde o final do ano de 2019, tem se espalhado, por diversos países de nosso globo terrestre, o contágio ocasionado pelo vírus COVID-19...
Justiça Federal garante direito de rematrícula a estudante com o Fies encerrado
Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região garantiu, por meio de liminar, o direito de matrícula no primeiro semestre...
