Trabalhador exposto à radiação tem direito a jornada reduzida
A Justiça Federal, em recente julgado, reconheceu, a servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), que...
Hospital indeniza funcionária que desenvolveu hérnia de disco na profissão
Uma rede de hospitais terá de pagar R$ 560 mil a uma auxiliar de enfermagem que desenvolveu hérnia de disco por causa do trabalho,...
Claro paga indenização a cliente que teve WhatsApp clonado
Em recente julgado, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, condenou, em segunda instância, a...
Concessionária deve indenizar danos causados por oscilação de energia
A empresa de energia elétrica é responsável pelos danos causados a aparelhos domésticos em decorrência de oscilação de energia. Se esses...
Exigência de contratação de seguro em contrato bancário pode ser considerada prática abusiva
Segundo recente entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser...
Justiça suspende liminarmente exclusão de candidata em concurso de supervisão do Estado de São Paulo
O juiz da Vara da Fazenda de São Paulo suspendeu liminarmente a exclusão de candidata à vaga de supervisor de ensino do Estado e...