Criminosos utilizam processos judiciais para aplicar golpes

Autor: Rafael Ushiroji Trevizani

Por volta do ano de 2.010, vários professores aposentados ingressaram com ações judiciais com o objetivo de receber valores relativos à “Gratificação por Atividade de Magistério – GAM”.

Grande parte das ações foram ajuizadas de maneira coletiva, especialmente por escritórios de advocacia localizados no Município de São Paulo/SP, inclusive para os casos de professores residentes em cidades do interior do Estado.

Em razão da distância, do longo tempo de duração dos processos e dos raros contatos com os advogados, vários criminosos passaram a se aproveitar da situação para enganar os professores que ingressaram com esse tipo de ação.

Muitos desses criminosos têm se utilizado, indevidamente, do nome de advogados ou de escritórios localizados na capital estadual mediante o envio de correspondências, telefonemas, mensagens de SMS, “WhatsApp”, como se realmente estivessem cuidando das ações da GAM.

Na maior parte dos casos, os criminosos informam à vítima que esta saiu vitoriosa na ação e que recebeu uma grande quantia. Posteriormente, informam que para a rápida liberação dos valores recebidos se faz necessária a realização de um depósito ou o pagamento de uma guia falsa, cujo valor é igualmente alto.

Em contato com a Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (APAMPESP), fui informado de que criminosos têm se utilizado, do nome de advogados paulistanos como é o caso do Dr. Wilson Luis de Souza Foz, para informar a clientes deste que venceram a ação sobre a “Gratificação por Atividade de Magistério - GAM” e que necessitam receber determinadas quantias para liberarem os valores obtidos no processo.

Por isso, sempre se deve tomar cuidado com esse tipo de informação e se constatar se foi realmente o advogado contratado que realizou a comunicação ou não.

No site do Cadastro Nacional dos Advogados (cna.oab.org.br) é possível encontrar informações relativas a advogados de qualquer região do Brasil, tais como o contato telefônico, endereço, site do escritório e e-mail, o que pode ajudar na constatação da veracidade das informações recebidas a respeito do advogado ou escritório contratado.

Caso o professor aposentado tenha solicitado o ingresso da ação por meio da APAMPESP, é recomendável que as dúvidas sobre o andamento do processo e do recebimento dos valores sejam esclarecidas diretamente com a associação.