Descanso mínimo antes de hora extra é exclusivo para mulher
Os 15 minutos mínimos de descanso entre o fim de uma jornada e o reinício do trabalho de modo extraordinário foram estabelecidos para...
Falta de assinatura na carteira de trabalho causa danos morais ao empregado
A ausência de assinatura na carteira de trabalho pelo empregador, por si só, ofende a honra do funcionário e dá direito a indenização por...
Juíza fixa 'guarda compartilhada' de cachorro para casal separado
Com a separação de seus donos, o buldogue francês Braddock vai ficar metade do mês em uma casa e outros 15 dias em outra. A posse...
Veja cinco práticas comuns em academias que ferem seus direitos
Antes de correr na esteira, tenha calma para não perder dinheiro. Não faltam academias por aí que impõem pacotes e regras abusivas. Ano...
Indenização por atraso na entrega de imóvel
O autor pediu a condenação das rés ao pagamento dos juros de obra, lucros cessantes e multas compensatória e moratória. Decisão do 4º...
Homem vai indenizar ex-esposa no valor de R$ 20 mil porque cometeu infidelidade virtual
Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra...