Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que prevê a condenação por danos morais ao...

Com as recentes alterações na Legislação Processual, a situação dos condôminos inadimplentes ficou ainda mais preocupante. As regras...

A juíza de Direito da 3ª vara cível de São Paulo, Adaísa Bernardi Isaac Halpern, condenou dois alunos a pagar o valor de R$60 mil por...

Como faço para cancelar um protesto em meu nome? Procure o credor. Se você não souber quem é, procure o cartório, que lhe fornecerá uma...

Os 15 minutos mínimos de descanso entre o fim de uma jornada e o reinício do trabalho de modo extraordinário foram estabelecidos para...

A ausência de assinatura na carteira de trabalho pelo empregador, por si só, ofende a honra do funcionário e dá direito a indenização por...

Com a separação de seus donos, o buldogue francês Braddock vai ficar metade do mês em uma casa e outros 15 dias em outra. A posse...

Antes de correr na esteira, tenha calma para não perder dinheiro. Não faltam academias por aí que impõem pacotes e regras abusivas. Ano...

O autor pediu a condenação das rés ao pagamento dos juros de obra, lucros cessantes e multas compensatória e moratória. Decisão do 4º...

Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra...