Falar mal do ambiente de trabalho nas redes sociais dá demissão por justa causa.
Uma auxiliar de enfermagem foi demitida por justa causa, pela direção do hospital em que trabalhava, porque postou no Facebook vídeos...
A nova jornada de trabalho do Professor(a) seguindo as diretrizes da Lei do Novo Ensino Médio
Recentemente houve uma importante modificação na jornada de trabalho dos professores promovida pela Lei nº 13.415/2017, também denominada...
Empregadores e empregados desconhecem direito das mulheres à pausa antes de hora extra
Muitos empregadores desconhecem, mas as mulheres têm direito a um intervalo de 15 minutos entre a jornada normal de trabalho e o início...
Negativa de cobertura de seguro. O que fazer?
Conforme conceitua o renomado prof. Fábio Ulhoa Coelho, o seguro é o contrato em que uma parte (sociedade seguradora) se obriga, mediante...
Não constitui prática ilícita contratação de policial militar para prestar serviço de segurança priv
A Quarta Turma do TRT de Goiás reformou sentença de primeiro grau que havia condenado a Igreja Universal do Reino de Deus a abster-se de...
Salário “por fora” (comissões, horas extras, folgas trabalhadas e gorjetas).
Uma prática relativamente comum verificada entre as empresas é o pagamento de salário “por fora” (por exemplo: comissões, horas extras,...
Teste do Etilômetro: Fazer ou Não? Conheça seus direitos!
I - INTRODUÇÃO A Constituição do Brasil de 1988, influenciou de sobre maneira as normas descritas no Código de Trânsito brasileiro. Sendo...
Pai de criança com deficiência intelectual consegue isenção de IPVA na justiça
Entre todas as prerrogativas legais que existem na legislação brasileira no intuito de promover a dignidade das pessoas com deficiência,...
Como saber se tenho FGTS inativo?
Se você pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31/12/2015, precisa ler esse artigo na íntegra. Pois irá saber: Quais as novas...
Como você pode anular um processo de suspensão ou cassação da CNH
Você foi notificado da instauração de um processo administrativo de suspensão ou cassação do direito de dirigir? Não se apavore! Existem...
