A instalação de câmeras em condomínio, uso e acesso às imagens
Com os crescentes índices de violência que assolam os grandes centros e até mesmo as mais pacatas cidades do interior, tornou-se cada vez...
Direito do Trabalho: 5 dicas para os empregados
1- Jornada de trabalho. Quantas horas por dia um trabalhador comum deve trabalhar? Segundo o Art. 58 da CLT, a jornada normal será de 8...
Casamento legal: Os cuidados ao contratar os profissionais para o grande dia e a aplicação do CDC
O casamento é a união voluntária que estabelece comunhão plena de vida. No que antecede o casamento há uma extraordinária preparação e os...
Quem paga IPTU: o locador ou o locatário?
Ano novo, novas esperanças, novas metas e consequentemente novos boletos, novas contas e novas despesas, dentre elas o IPTU (imposto...
Solicitações abusivas na lista de material escolar
Recentemente, a OAB de Eunápolis/BA, tendo o PROCON/BA como fonte, divulgou uma lista de itens cuja exigência é considerada abusiva. Veja...
O plano de saúde não aprovou um exame. O que fazer?
A recusa injustificada de exame indicado por médico assistente responsável pelo tratamento do paciente, a rigor das disposições...