Um a cada dois brasileiros pode comprar automóvel com isenção de impostos. Saiba quem tem direito
A Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, ainda é pouco conhecida pela população e muita gente que tem direito a aproveitar esses...
União é condenada a indenizar comerciante que comprou em leilão terreno que não existia.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos materiais a um comerciante...
É obrigação da construtora o pagamento com despesas de Cartório com a individualização da matrícula
Em processo recente, autor pediu o decreto de inexigibilidade de débito cobrado pela ré em execução de compromisso de venda e compra de...
Justiça do Trabalho vê fraude em professor contratado também como PJ
A Justiça do Trabalho viu fraude no caso de um professor contratado como pessoa física para dar aula e como pessoa jurídica para prestar...
Dono da obra é responsável por obrigações trabalhistas de empreiteiro
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de incidente de recurso de revista...
5 cuidados ao comprar um imóvel.
Comprar um imóvel é um grande passo na vida de muitas pessoas. Marinheiros de primeira viagem ficam, algumas vezes, perdidos em meio a...
Se o Temer cair quem assume a República?
Segundo informações do Jornal “O Globo” de 17/05/2017, o dono da JBS, afirmou à PGR que o presidente Michel Temer (PMDB) deu aval à...
O síndico pode restringir a acesso a área comum do prédio por inadimplemento?
Para responder tal pergunta, será necessário confrontar dois quesitos, que são: Primeiro, o Código Civil, que não autoriza a limitação do...
Posso ser demitido por usar o celular no local de trabalho?
Há muito tempo que o celular deixou de ser um objeto pertencente ou exclusivo da classe mais abastada - quando era usado inclusive como...
Reforma Trabalhista fragiliza a relação de emprego.
No fim do século XIX, a greve promovida por milhares de trabalhadores nos Estados Unidos — para reivindicar a redução da jornada de...
